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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02
Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular
O juiz Gilmar Luiz Coelho decidiu não acatar pedido de liminar ajuizado por seis alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de reclassificação de conteúdo e, em seguida, emitido um certificado de conclusão do segundo grau.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:34
MPF/AL obtém liminar contra taxa do diploma
Instituições de ensino superior não poderão repassar a alunos ônus da expedição do documento.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:01
Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos
Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:37
Faculdade deve indenizar estudante esquecido na entrega do diploma
Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:30
PGR questiona normas sobre exigências de diploma para artistas
PGR alega que os dispositivos por ela combatidos violam o direito a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Empresa é condenada a indenizar por oferecer diploma sem validade
A estudante será indenizada em R$ 9 mil pela oferta de curso com diploma sem o devido reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC)
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:50
Formando será ressarcido por cobrança indevida para confecção de diploma
Magistrado afirmou que a cobrança do certificado só é legítima quando seu valor está incluído na própria mensalidade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:54
Estudante não pode tomar posse se edital prevê diploma
No prazo fixado para a posse, Gonçalves ainda não havia concluído o curso de geografia nem colado grau, portanto, não se encontrava legalmente habilitado como previsto nas regras do edital do concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:14
Administrativo. Exame da OAB. Diploma. Certificado de Graduação. Inscrição.
Provimento 109/2005 do conselho federal da OAB. Legalidade. Situação fática consolidada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:12
Procuradoria evita validação indevida de diploma de medicina pela UFBA
obrigada a revalidar indevidamente o diploma de uma médica que concluiu o curso de medicina na
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:14
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Diagramador. Decisão do STF. Diploma de jornalista. Inexigência.
Portanto, ao exercente desta função aplicam-se as regras previstas nos instrumentos normativos dos jornalistas, bem como as do art. 302 e seguintes da CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.